Servidores afastados rejeitam proposta do retorno de alguns; ou todos, ou nenhum

Afastados seguem unidos
Maurício Maron

Os servidores da Prefeitura de Ilhéus admitidos entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e afastados das suas funções há um ano pelo prefeito Mário Alexandre, rejeitaram hoje (16) uma proposta feita pelo governo municipal para que apenas um pequeno grupo deles retornasse às atividades laborais. Caso os trabalhadores aceitassem o acordo, uma das exigências do governo seria que ocorresse a homologação no Tribunal de Justiça da Bahia, acabando vez por todas com a luta pelo retorno de todos os atingidos pela medida do prefeito Mário Alexandre.

Os critérios propostos a uma comissão de servidores convidada a sentar à mesa de negociação, seriam voltar ao posto de trabalho quem ainda não tem o tempo de serviço a seu favor assinando o compromisso de que ao completar esse tempo se afastaria imediatamente da função pública. Os trabalhadores também bancariam o valor da folha em 60 por cento, abrindo mão, mensalmente, deste percentual de recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para pagamento de precatórios.

Sem PDV

O mais grave, segundo a categoria, seria não permitir a possibilidade uma nova adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), o que garantiria melhores condições de aposentadoria ao servidor que cumprisse o seu tempo de serviço. Na projeção feita pela APPI/APLB, a medida proposta também não contempla nenhuma das mulheres afastadas ou trabalhador da educação. “O que vimos aqui foi união, onde se definiu que se não voltar todos, não volta ninguém”, elogiou o presidente a APPI, professor Osman Nogueira, um dos afastados pela medida do prefeito.

Osman disse que se trata de uma grande armadilha proposta pela Prefeitura. “O prefeito quer que a APPI homologue um acordo que beneficia poucos, abrindo mão da ação de reintegração de todos”, criticou. “A tática é desgastar a luta coletiva, jogar um trabalhador contra o outro”, completou. A sindicalista Enilda Oliveira lembrou que esta nova tentativa de diálogo do governo é um “ato requentado” e destacou que em junho a APPI protocolou uma proposta para o governo, pedindo para a Prefeitura confessar para o INSS os meses trabalhados dos servidores afastados e reivindicando a abertura de um novo PDV, além da reintegração de todos.

Trair a categoria, jamais

A APPI, que representa os trabalhadores em educação que não são beneficiados na proposta requentada, não vai trair a categoria, destaca Enilda. “Vocês nos falaram diversas vezes que foram abandonados pelo sindicato de vocês e que nós o acolhemos. Nós representamos os trabalhadores em educação e não vamos trair a nossa categoria. Da mesma forma que nós não traímos vocês neste tempo inteiro”, afirmou. Há um ano, a maior parte os servidores afastados contam com o apoio jurídico e social da APPI, que abraçou a causa.

“Fui chamado para voltar. Mas não vou trair nem vocês, colegas, nem ao sindicato que nos apoiou até aqui”, assegurou Henrique Dula, presente ao encontro provocado pela própria APPI. “Estamos todos aqui para que haja transparência com a informação que foi passada a um grupo e todos saibam o que está acontecendo. Se alguém sentir que é bom, sinta-se a vontade para dizer e fazer. Nós não seremos o empecílio”, disse Enilda, acrescentando que se tivesse o PDV ela não teria problema nenhum em chegar e dizer: “Companheiro, você tem tempo de aposentar, vamos fazer o cálculo do PDV e ver como fica sua vida. Mas sem PDV é colocar as pessoas na rua da amargura, isso não vamos aceitar”, completou.

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