Encontro firma compromisso de futuros gestores públicos com a sustentabilidade
O Encontro Território Litoral Sul Mais Sustentável convidou candidatos e candidatas aos postos do Legislativo e Executivo, em 26 municípios do Sul da Bahia, a conhecer e aderir ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), que disponibiliza uma agenda completa para os municípios, alinhada aos critérios da Organização das Nações Unidas (ONU). Com entrada franca, o evento foi realizado na tarde desta segunda-feira, 5, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus.
No auditório, além dos candidatos às próximas eleições e técnicos da área ambiental, estudantes e trabalhadores, no papel de eleitores, foram acompanhar o desempenho de seus futuros representantes. “Acredito que o candidato que veio ao evento é porque está comprometido”, afirmou a estudante de administração, Elisângela Oliveira. “Quero ser representado por um político que cuide das questões ambientais e sociais”, disse o técnico de informática, Daniel Silva.
Palestrante do evento, o superintendente do Sebrae Bahia, Adhvan Furtado, falou sobre políticas públicas de desenvolvimento da micro e pequena empresa, com foco nas conquistas oportunizadas pela aprovação da Lei Geral. Instituída pela Lei Complementar Federal 123/2006, a legislação fomenta o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, gerando emprego, renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.
“Nossa legislação de proteção dos micro e pequenos negócios e das empresas de pequeno porte é uma das mais avançadas do mundo, garantindo tratamento diferenciado ao setor, desburocratizando suas ações e tornando o processo de empreender mais rápido”, informou o superintendente. Furtado destacou ainda que a Lei Geral permite a utilização do poder de compra dos setor público para desenvolver as economias locais.
Também presente ao encontro, a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, citou o caso de Ilhéus, onde dados do governo revelam que 79% de compras públicas são realizadas em pequenas empresas. O município tem um Balcão do Empreendedor consolidado e o prefeito, Jabes Ribeiro, que foi um dos vencedores da etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor 2016.
“Pelas conquistas na implantação da Lei, o município foi o primeiro do interior da Bahia a receber a visita de uma equipe do Sebrae Nacional para acompanhar de perto esse conjunto de ações”, ressaltou a gerente. No Território Litoral Sul, Ilhéus está entre os treze municípios beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento Econômico Territorial (DET) do Sebrae. “A Lei Geral é um dos pilares para o avanço cada vez maior”, completou o gestor Eduardo Andrade.
Carta Compromisso
O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da sociedade civil organizada e apartidária, realizado pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis. Sobre a urgência de adoção de práticas sustentáveis de produção e consumo, em todos os setores da sociedade, o presidente do PCS, Oded Grajew, destaca que “o atual modelo de desenvolvimento é insustentável; se nada for feito, a humanidade corre riscos tão graves quanto à própria extinção”.
Por este motivo, os 40 candidatos presentes ao evento, concordaram em assinar a carta compromisso do Programa, passando a ter acesso a uma agenda completa para os municípios, alinhada aos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Também tiveram acesso a um conjunto de 60 indicadores de cada uma das cidades do Território, com dados dos últimos sete anos referentes à saúde, educação, bens naturais comuns, economia, meio ambiente, justiça social e mobilidade. Mais de 300 municípios brasileiros já aderiram ao programa.
Ao fim do encontro, foi celebrado um convênio entre o Instituto Cidades Sustentáveis e a UESC. “A universidade assumirá o trabalho de atualizar os indicadores sociais e econômicos do Território, a cada ano, para servir de base para o nosso trabalho e acompanhamento das ações nos municípios”, explicou a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça.
“A partir dessas informações será possível aplicar os recursos municipais de forma mais eficiente e avaliar os resultados das ações praticadas pelos municípios”, destacou o presidente da Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Lenildo Santana. Ele é prefeito de Ibicaraí, no Sul do estado, município que foi terceiro colocado na Bahia no ranking de pesquisa realizada pela Folha de São Paulo, figurando entre as cidades mais eficientes.
O Encontro Território Litoral Sul Mais Sustentável foi uma realização do Instituto Nossa Ilhéus, UESC e Sebrae, com apoio do Instituto Arapyaú, Amurc e Instituto Nossa Uruçuca.