Secretário tira dúvidas sobre o Programa de Desligamento Voluntário
No programa ao vivo com exibido no facebook oficial da Prefeitura de Ilhéus, nesta sexta-feira, 25, o secretário de administração, Bento Lima, esclareceu dúvidas sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), de incentivo à aposentadoria do servido municipal.Segundo o secretário, o objetivo do programa é desonerar a folha de pagamento, para adequar a despesa do quadro de servidores do município aos índices exigidos pela legislação, a fim de evitar um impacto social, com o desligamento desses funcionários.
De acordo com um levantamento feito pela secretaria municipal de Administração, cerca de 400 servidores estão aptos a aderir ao programa. Hoje o município gasta com salários destes servidores algo em torno de R$ 3,8 milhões por mês. O secretário salientou que o pagamento das cotas mensais de indenização ficará em torno de R$ 590 mil, representando uma significativa desoneração na folha de pagamento da Prefeitura.
Segundo o secretário Bento Lima, o programa surge como uma das medidas adotadas pelo atual governo com o objetivo de conter despesas e enxugar a folha de pagamento. “O município de Ilhéus historicamente descumpre esse índice, seja pela baixa arrecadação, seja pela extrapolação da folha. Os estudos que nós fizemos, logo no início do mandato deste governo, verificaram alguns servidores com remuneração não linear à sua carreira”, explica.
Ainda conforme Lima, o PDV é uma possibilidade que o servidor possui de ampliar seu ganho com o afastamento do serviço público, com uma complementação de renda, como forma de indenização, para que a pessoa não perca totalmente seus rendimentos. “Nós estamos falando de servidores que tem em média de R$ 9mil reais por mêse o teto hoje do INSS de aposentadoria é de quase R$ 6mil reais. O servidor ao se aposentar necessariamente terá que se afastar do serviço público e deixará de receber os proventos. Com o programa, o servidor terá uma complementação do valor recebido em sua aposentadoria.A outra vantagem significativa é para aqueles servidores já afastados que estão em litígio judicial, e pode pacificar o processo aderindo ao PDV” disse. Lembrou queo programa tem data prevista para encerramento no dia 18 de junho de 2018, e caso perca a possibilidade de adesão ao programa, o servidor que se aposentar terá que se afastar do cargo público e não receberá essa complementação.
“O programa tem uma importância para a administração do município de Ilhéus que ultrapassa apenas a individualização de cada servidor, pois precisamos dialogar com as entidades sindicais e resolver a campanha salarial de cada categoria. E para atender o pleito das categorias, precisamos desonerar a folha para negociar comas categorias dos servidores que estão atuando ainda no serviço público”, pontuou Bento Lima.
Entrevista disponível nos canais Youtube e facebook: