Sebrae Bahia assina acordo de cooperação para o Projeto Fortalecer Municípios

Jorge Khoury fala no lançamento do projeto
Alexandre Vieira e João Laet

O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, assinou nesta segunda-feira (7), durante 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), um acordo de cooperação relacionado ao Projeto Fortalecer Municípios. No encontro, realizado em Niterói (RJ), o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, também defendeu os pequenos negócios, afirmando que a burocracia é um dos entraves no País. Ao falar para mais de cem prefeitos de várias cidades brasileiras, Afif agradeceu a FNP pelo apoio à derrubada do veto do refinanciamento das micro e pequenas empresas, aprovado em abril por unanimidade pelo Congresso, e mostrou, em números, que os pequenos são, hoje, um dos caminhos para a geração de renda no País.

Os Sebrae de Pernambuco e Rio de Janeiro também firmaram a parceria. Segundo Jorge Khoury, a Frente Nacional dos Prefeitos tem papel relevante no país, pois ajuda na busca de novas possibilidades, além de estar mais perto da sociedade. "Por isso nós aderimos ao Programa Fortalecer Municípios que, junto com o Sebrae, vai ajudar na criação de novas oportunidades".

Para discutir o desenvolvimento econômico por meio de parcerias entre prefeituras e empresas locais, a agenda do superintendente do Sebrae Bahia começou cedo, com reunião durante o café da manhã, com o presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e representantes do Sebrae Rio de Janeiro. Além de acompanhar a programação da Reunião Geral, voltada a temas como investimento em infraestrutura de cidades, desafios comuns de mulheres governantes e recursos internacionais disponíveis para investimentos, Khoury se reuniu com o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif, e o superintendente do Sebrae RJ, Cezar Vasquez.

“Articular parcerias faz toda a diferença para a economia local, e buscamos esse desenvolvimento para os pequenos negócios baianos. Quando valorizadas pela gestão pública, as micro e pequenas empresas podem mudar todo o cenário de uma região”, defende Khoury. “Exemplo disso é a geração de empregos pelas MPE na Bahia, que registrou mais de 3,6 mil vagas só no mês de março, sendo o maior saldo do Nordeste e o quinto em todo o Brasil”.

O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif, agradeceu o apoio dado pelo presidente da FNP, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette ao Refis das MEI, ressaltando que os pequenos negócios nunca tiveram um refinanciamento de suas dívidas fiscais. "Se o fizemos agora é porque 600 mil empresas estavam sendo ameaçadas sair do Simples que não quitassem seus débitos. Se é difícil sobreviver com o Simples, imagina fora dele", afirmou o presidente do Sebrae. "Foi uma mobilização grande e o Congresso aprovou por unanimidade o fim do veto, e a Frente Nacional dos Prefeitos não nos faltou com seu apoio público", acrescentou Afif.

O presidente do Sebrae afirmou que a parceria entre a instituição e a FNP tem uma grande importância, pois os pequenos negócios representam mais de 90% do universo empresarial do país. "As pequenas empresas responderam por 11 milhões de novas vagas de trabalho, de 2007 a 2017, enquanto que as médias e grandes empresas tiveram um saldo negativo de 1,3 milhão, substituíram a mão de obra pela tecnologia", explicou Afif.

Guilherme Afif ressaltou que alguns entraves ainda atrapalham os pequenos negócios, o que muitas vezes impede a legalização das micro e pequenas empresas. O Programa Líder foi apontado como um dos caminhos, pois a própria comunidade poderá dizer os caminhos de seu desenvolvimento.

"Temos uma tese de que não existe governo ruim em uma sociedade organizada", afirmou Afif, explicando que o Líder ajudará no desenvolvimento local, onde opiniões diferentes precisam ser organizadas. "Quando a sociedade está organizada, o governo faz o que a sociedade quer", observou o presidente do Sebrae. "O Brasil de cima para baixo não deu certo, por isso tem que ser de baixo para cima".

O presidente da FNP, Jonas Donizette ressaltou a aliança entre o Sebrae e a Frente, destacando os projetos que estão sendo desenvolvidos desde 2011. "Sua visão, experiência e sensibilidade de enxergar as políticas públicas nos ajudou muito", observou o prefeito de Campinas, ao se referir a Afif. Donizette fez um balanço dos 10 anos de parceria do trabalho desenvolvido em conjunto entre as duas instituições.

A parceria entre o Sebrae e a Frente Nacional dos Prefeitos já dura quase 10 anos. Desde 2011, as duas instituições trabalham conjuntamente em várias ações, como o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que no ano passado reuniu mais de 80 4 expositores e patrocinadores, 8.755 participantes, 426 prefeitos e vice-prefeitos, contando com quase 1,1 mil municípios representados e 18 delegações internacionais.

O último convênio assinado aconteceu em fevereiro deste ano, que diz respeito ao projeto "Saber desenvolver:  elaboração, sistematização e disseminação de conteúdo, instrumentos e práticas para o incentivo ao desenvolvimento territorial". Desde 2011, o volume de recursos alocados nos acordos ultrapassa a R$ 15,6 milhões aportados pelo Sebrae, cuja parceria técnica- financeira permite inserir os temas relativos à promoção dos pequenos negócios e do desenvolvimento territorial pelo interior do país.

 Os principais eixos dos convênios firmados entre o Sebrae e a FNP permitem aos municípios a adoção de práticas para desburocratizar os ambientes de negócios, favorecendo as micro e pequenas empresas. A intenção é elaborar um estudo sobre a satisfação dos usuários quanto ao processo de simplificação. Além disso, o Sebrae vai fomentar o empreendedorismo, produzindo referenciais de atendimento dos MEI nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), entre outras ações.