Fórum discute os desafios da Educação indígena na Bahia
Mesmo sem saber maiores detalhes do que está acontecendo, a jovem tupinambá Carla Giovana, de 13 anos, observa atentamente o desenrolar dos debates. Para ela, o que importa de fato, é poder estudar numa escola de qualidade e sonhar com um futuro melhor. Melhor ainda junto ao seu povo. “Eu sei que querem melhorar a nossa escola. Isso é bom, pois os adultos estão decidindo a melhor forma disso acontecer”, disse. Carla está entre os 920 estudantes indígenas matriculados no município de Ilhéus. A abertura oficial da oitava etapa do Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), aconteceu ontem (22), na Aldeia Acuípe de Baixo, localizada na Rodovia BA 001, no Centro Cristão de Recriação (CECRE), e o evento segue até o próximo sábado (25).
“Nosso papel é promover uma educação com a lógica da autonomia indígena, reforçando sua etnia, cultura, religião e as crenças. Por isso, o governo do estado tem tido esta preocupação por meio da Coordenação Indígena na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em fazer com que, todas as estruturas e demandas dos povos indígenas, sejam repassadas a fim que as medidas sejam adotadas”, afirmou o titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (JDHDS), Carlos Martins.
O secretário ainda disse que, neste encontro, deverão ser elaboradas algumas resoluções que serão encaminhadas ao secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro e, partir daí, sua pasta estará incumbida de discorrer com as questões orçamentárias e legais, com o objetivo de avançar nas melhorias do ensino indígena e da infraestrutura metodológica e pedagógica.
Fortalecimento – Para o cacique Val Tupinambá, o fórum é um espaço democrático de discussão, que reúne as lideranças indígenas, colegiado e os professores em prol do fortalecimento educacional, religioso e cultural. “Através deste espaço democrático, iremos apresentar as reais demandas para os governos estadual e municipal, com o intuito de construir, juntos com os parceiros, um diálogo mais ajustado e acessível com as políticas públicas”, explica.
O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Frederico Vieira, lembra que, por muito tempo, o órgão foi responsável pela execução das políticas de educação e saúde indígena, e ressalta que, hoje, a instituição tem o objetivo de monitorar essas políticas. “Temos o papel de monitorar essas políticas, também ocupar os espaços de discussões disponíveis em eventos como este, e, junto com os indígenas, aplicar o conhecimento que o órgão adquiriu durante todos esses anos”, pontua.
Espaço democrático – Ao representar na abertura do evento a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, a professora Célia Miranda conta da importância de dar voz a estas etnias, falar de direitos e fazer valer a legislação, que diz que todo cidadão e toda cidadã deste país tem direito a educação. “Estar neste fórum baiano, é ter a oportunidade de ouvir os anseios dessa comunidade e refletir até que ponto, estado e município estão contribuindo para o exercício desse direito de cidadania e, também um momento para refletir como a educação indígena está sendo tratada em nossa cidade”, avalia.
Para que esta oitava etapa do Forumeiba aconteça, a coordenação do evento conta com os representantes da Secretaria de Educação da Bahia (Seduc/BA); das superintendências de Recursos Humanos da Educação (Sudepe); de Políticas para a Educação Básica (Suped); de Planejamento Operacional da Rede Escolar (Supec); de Gestão e informação Educacional (SGINF); das Coordenações de Articulação dos Núcleos (Conte) e de Infraestrutura da Secretaria de Educação.
Também foi registrada a presença do representante da Comissão de Direitos Humanos, Marcelino Galo; da presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Gilvânia Nascimento; do coordenador de Educação Indígena, Rafael Truká; da diretora do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), Josefina Maria Castro; do presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Osman Nogueira Junior, além do reitor do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Renato da Anunciação Filho; do secretário municipal de Serviços Urbanos, Jorge Cunha; do Deputado Federal, Afonso Florêncio e, representando o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e a deputada estadual, Ângela Sousa, o secretário municipal de Relações Institucionais, Sérgio Souza.