Município terá eleição dos Conselhos Escolares
A Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna se prepara para mais uma eleição dos Conselhos Escolares. Por isso, amanhã a Secretaria de Educação, através da Assessoria Especial dos Conselhos, inicia uma preparação com a participação de diretores e coordenadores escolares que receberão orientações de como proceder durante todo o processo eleitoral, obedecendo ao calendário para inscrições de candidatos, registro e homologação de candidaturas, eleição e posse dos conselheiros.
A eleição atende ao que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) que no seu artigo 5º diz que a gestão escolar deve ser exercida de forma democrática. A escolha dos conselheiros escolares para o exercício 2016/2018 ocorrerá no próximo dia 7 de julho, enquanto a posse dos novos conselheiros eleitos está programada para o dia 15 daquele mês.
“O Colegiado assegura a tomada de decisões nas escolas e é o mais importante órgão para a democratização da gestão escolar nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros”, explicou a assessora técnico pedagógica da SEC para os Conselhos Escolares, professora Inês Sobrinho da Silva Pereira. Inês explica que serão eleitos dois representantes de cada segmento – pais, alunos, professores e funcionários.
“Podem votar professores, pais, funcionários e alunos acima de 12 anos de idade. O primeiro representante mais votado de cada segmento tomará posse como conselheiro titular enquanto o segundo como suplente. Cada Colegiado Escolar é composto por nove membros, dos quais o gestor escolar é membro nato. Nas escolas onde os alunos têm idade inferior a 12 anos, a representação do segmento pai de alunos é ampliada para quatro representantes”, conclui.