Microempreendedor itabunense já conta com auxílio para enviar declaração
A Sala do Empreendedor, na Prefeitura de Itabuna, no bairro São Caetano, já conta com um número maior de funcionários para atender gratuitamente ao Microempreendedor Individual (MEI) que tem dificuldade para enviar, sozinho e no menor tempo possível, a Declaração Anual de Receita. De acordo com Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR), o tempo médio de espera para a conclusão de processo tem sido de 10 minutos, o que não atrapalha os pequenos empresários nas suas atividades diárias.
A rapidez no atendimento foi comprovada pelo microempreendedor individual Jorge Luiz Lisboa, que na manhã desta terça-feira, 19, recorreu ao auxílio de um dos três servidores municipais para enviar à Receita Federal a declaração de faturamento do ano passado. O prestador de serviços na área de construção civil contou que preferiu enviar a informação com acompanhamento de uma atendente por não possuir tanta experiência para fazer o procedimento diretamente na internet.
Jorge Luiz afirma que, como tem a vida muito corrida, deslocou-se até o Centro Administrativo Firmino Alves porque sabia que o atendimento seria rápido. “Caso contrário, deixaria para buscar o serviço em outro momento. O serviço está aprovado e recomendo a quem está com dificuldade para enviar a declaração pela internet a procurar o atendimento aqui, que está sendo eficiente”, observa microempreendedor.
Outro que procurou o atendimento na Sala do Empreendedor nas primeiras horas de hoje foi Fabiano Ferreira Santana, que se formalizou há cinco anos e viu seu negócio deslanchar porque, segundo ele, a regularização garantiu mais credibilidade. “A formalização garantiu um aumento significativo no número de clientes nos últimos anos. Esse é um dos motivos para que me preocupe com o envio das informações corretamente. Tenho procurado encaminhar logo, quando abre o prazo para o envio da declaração”, diz Fabiano Ferreira.
Para a feirante Ceilma de Jesus não só o aumento nas vendas a fizeram buscar a formalização, mas a assistência previdenciária também. “Minha vida mudou totalmente há três nos quando me cadastrei e passei a contribuir com a Previdência Social. Hoje, uma das minhas prioridades é manter a vida toda regularizada. Isso traz segurança para nós, que temos pequenos negócios”, diz a microempreendedora.
A diretora da Sala do Empreendedor mantida pela SICTUR, Liliane Sarmento Dias, explica que 30 pessoas, em média, têm procurado o atendimento desde a semana passada, quando três servidores municipais treinados foram colocados à disposição dos microempreendedores individuais. O atendimento é feito das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. A declaração também pode ser enviada também pelo www.portaldoempreendedor.gov.br.
Para manter a situação regularizada, o Microempreendedor Individual deve desembolsar o equivalente a 5% do salário mínimo, mais R$ 1 referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). O custo mensal total é de R$ 45, se o microempreendedor atuar no ramo de comércio ou indústria; R$ 49 para prestação de serviços ou R$ 50 se estiver cadastrado no ramo comércio e serviços.