Produtores apoiam projeto que defende teor mínimo de cacau no chocolate
Produtores de cacau da Bahia e do Pará, dirigentes da Ceplac e representantes da indústria participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na quarta-feira (1º), para discutir o projeto de lei 93/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que propõe percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates comercializados no Brasil e a obrigatoriedade da informação desse teor no rótulo dos produtos.
Além disso, a senadora pleiteia que o projeto equipare a lei brasileira aos padrões aplicados na Europa e nos Estados Unidos. Ela alerta, porém, que será preciso resolver alguns gargalos para que o Brasil firme sua condição de grande produtor de cacau e chocolate, como a falta de uma política setorial que ampare a viabilidade econômica da cacauicultura e o equilíbrio nas relações de consumo para que o projeto beneficie todos os integrantes da cadeia produtiva.
O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha, informou que a estimativa da produção brasileira para 2015 é de 279 mil toneladas. Está concentrada na Bahia (63%) e no Pará (35%), com participação pequena de Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso. Disse, ainda, que no Brasil a fabricação envolve 270 municípios e uma população de 6 milhões de pessoase que a produção mundial está dividida entre a África (72%), América Latina (16%), Ásia e Oceania, ambas com 12%.
Para o representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau presente à audiência, Guilherme Moura, a iniciativa de Lídice representa o início de um plano reestruturante para o setor e aproxima a legislação das demandas do mercado, que já pede mais cacau nos chocolates. Luis Oliveira, preposto do Pará, destacou o benefício do projeto para a saúde da população, pois valoriza o cacau em detrimento do uso de açúcar.
O produtor Henrique Almeida, da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, reforçou a importância da melhoria da matéria prima utilizada na fabricação do chocolate e opinou que é preciso que o governo implante uma política pública de incentivo à revitalização da produção cacaueira. Para ele, o projeto de Lídice irá fomentar a qualidade da lavoura e beneficiará os consumidores.
Indústria - Único representante do setor industrial na audiência, o intermediário da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado, José Schneider, defendeu a melhoria da qualidade da amêndoa utilizada na fabricação dos produtos derivados do cacau . Ele apontou dificuldades na obtenção da massa ou liquor, ingrediente básico obtido com o processamento da amêndoa. Também pediu que sejam analisados os prazos para a vigência da nova regra e demonstrou preocupação com o aumento de custos em função da produção de novos rótulos.
Prestigiando o debate, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), que também apresentou projeto sobre o tema na Câmara dos Deputados, destacou que as propostas buscam valorizar a produção de cacau e chocolate no Brasil e disse que o projeto da senadora tem o mérito de reunir os diversos agentes dessa importante cadeia produtiva. Lídice aproveitou para informar que outra comissão do Senado, a de Agricultura, por iniciativa conjunta com a senadora Ana Amélia (PP-RS), irá realizar no próximo dia 17 de abril um ciclo de debates sobre a cacaicultura no auditório da Ceplac, na Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna).