Canavieiras empossa novo membro do Conselho Municipal de Cultura
O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, empossou terça-feira (25), em seu gabinete, Arnou Sena Lobo como novo membro do Conselho Municipal de Cultura. Arnou foi nomeado pelo Decreto Municipal 119, de 18 de novembro de 2014, em substituição à Conselheira Maria José Andrade Reis, que solicitou sua exoneração do cargo, sob a alegação de motivos particulares. O ato foi referendado pela Poder Legislativo, em conformidade com a Lei nº 377, de 28 de dezembro de 1991.
Com a nova formação, o Conselho Municipal de Cultura de Canavieiras conta com os conselheiros Ary Santana Coutinho, Denyse dos Santos Reis Carvalho, Durval Pereira da França Filho, Eunice Maria Castro e Arnou Sena Lobo. Uma das ações do Conselho, atualmente, é concluir a elaboração e submeter à aprovação, toda a legislação cultural e à realização da Conferência Municipal.
Durante a cerimônia, o prefeito Almir Melo ressaltou o seu compromisso com as manifestações culturais, que sempre foram destaque em suas administrações. Todos os conselheiros destacaram os avanços na área da cultura e agradeceram o empenho do prefeito em valorizar um dos segmentos mais importantes da comunidade.
O Conselho Municipal de Cultura, previsto na Lei 999, de 11 de dezembro de 2013 e sancionada pelo prefeito Almir Melo, dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura. Segundo o secretário municipal da Cultura, Jorge Carvalho, o Sistema tem a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com o exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural no município.
O Conselho Municipal da Cultura é um órgão colegiado de caráter opinativo, consultivo e fiscalizador, vinculado ao órgão de cultura do Município, com participação paritária do poder público e da sociedade civil organizada. É o Conselho quem formula as políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura, aprecia, aprova e acompanha sua execução.
O Sistema Municipal de Cultura é constituído pelo Conselho Municipal da Cultura, a Secretaria da Cultura, Biblioteca Municipal Afrânio Peixoto, Arquivo Público Municipal Evandro Alcântara Maia e o Museu Basílio Carneiro. Cada uma destas instituições possui atribuições específicas no âmbito da cultura municipal.