Em Ilhéus, 3.738 alunos já foram matriculados no Pronatec
Em parceria com diversos órgãos, entidades e instituições, a Prefeitura de Ilhéus trabalha para incrementar o processo de geração de emprego e renda no município com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além de atuar de forma intensa na atração de novas empresas, o governo municipal investe na capacitação profissional e na inserção de mão de obra qualificada no mercado de trabalho. Um dos principais instrumentos de capacitação profissional utilizados pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), é o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), criado e desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Desde 2012, quando o trabalho foi iniciado no município, 3738 alunos já foram matriculados no programa.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké, lembra que, no primeiro semestre deste ano, o Ifba (Instituto Federal da Bahia), por meio do Pronatec, ofereceu 1.110 vagas, distribuídas em 32 cursos. Segundo ele, 17 modalidades foram realizadas na Escola Municipal Heitor Dias, na Avenida Canavieiras, e 15 foram executadas na unidade do Ifba em Ilhéus, localizada na Rodovia Jorge Amado (BR-415). Por outro lado, prossegue o secretário, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) conseguiu montar 17 turmas (520 inscritos) enquanto que o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) formatou duas turmas com 15 vagas cada uma (e 29 inscritos).
Jamil Ocké informa que, neste segundo semestre de 2014, o Pronatec em Ilhéus trabalha com duas turmas do If baiano (Instituto Federal Baiano) que oferta 30 vagas cada uma, com um total de 60 inscritos. Já o Ifba foi aberto com cinco cursos do Pronatec/BSM (Brasil Sem Miséria) e dois cursos do Pronatec/Mulheres Mil. Por fim, o Senai disponibilizou apenas um curso.
A coordenadora e interlocutora do Pronatec em Ilhéus, Cristiane Almeida, acrescenta que a proposta central do programa é ofertar cursos gratuitos de qualificação profissional (ou de formação inicial e continuada) para pessoas que, de preferência, estejam inscritas ou em processo de inclusão no CAD Único (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). “O esforço é para que parte dos inscritos seja favorecida, por exemplo, pelo BPC, Benefício de Prestação Continuada, ou por programas como o Bolsa Família, visando o abandono de situações de vulnerabilidade e, por via de conseqüência, a conquista de autonomia pessoal e financeira”, comenta.
Parceiros - Entre os parceiros do Pronatec em Ilhéus, Cristiane Almeida cita a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), que tem disponibilizado o espaço físico de suas unidades escolares para a realização dos cursos, além de transporte para a ministração de aulas fora das salas. Além da Seduc, continua a coordenadora, também são parceiros o Ifba, o Sistema S, o Balcão de Empregos, o MEI (Micro Empreendedor Individual), Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) Sine (Sistema Nacional de Emprego) Ilhéus, Setor do BPC da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Setor do Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social, entre diversos outros.
Entre os cursos ofertados pelo Pronatec, destacam-se os de Identificador Florestal, Montador e Reparador de Computador, Instalador e Reparador de Computador, Produção de Doces em Compotas, Agente cultural, Agente de Proteção Social e Operador de Supermercado, entre outros.
Pactuações - A coordenadora e interlocutora do Pronatec em Ilhéus, Cristiane Almeida, lembra que as pactuações de cursos são realizadas no início do ano, sempre entre os meses de janeiro e fevereiro. Após as aprovações, eles são ofertados paulatinamente durante o ano. Ela explica ainda que ficam responsáveis pela organização dos cursos as unidades ofertantes, a exemplo do Ifba, Senai, Senar, Sest/Senat e If Baiano. Ao município, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), por meio da equipe do Pronatec, cabe a responsabilidade pela mobilização, divulgação e realização das pré-matrículas dos alunos. Nesse estágio, o aluno comparece à unidade ofertante do curso, munido dos documentos pessoais e das cópias, visando à efetivação das matrículas. Os documentos são o RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, além dos dados de uma conta CAIXA para recebimento do benefício concedido ao aluno por frequência no curso.
Além disso, prossegue Cristiane Almeida, os cursos possuem cargas horárias distintas que variam entre 160 a 400 horas a depender da opção ofertada. Segundo ela, variam também os turnos de realização dos mesmos (matutino, vespertino ou noturno). “Apesar disso, na sua grande maioria, os cursos são realizados no período da noite em virtude da disponibilidade reduzida de espaços físicos existentes no município”, avalia. Após destacar a gratuidade dos cursos do Pronatec, Cristiane afirma que o aluno ainda recebe todo o material escolar, fardamento e uma bolsa auxílio que varia entre 8 e 10 reais.
Pronatec - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado por iniciativa do Ministério da Educação para oferecer cursos técnicos voltados para públicos em vulnerabilidade social.
Participam do programa instituições ofertantes - responsáveis por ministrar os cursos técnicos - e demandantes - responsáveis por selecionar e encaminhar os alunos. As instituições ofertantes são os institutos federais da rede de ensino técnico do Governo Federal e os Serviços Nacionais de Aprendizagem, entre eles o Senai e o Senac. Entre os parceiros demandantes, estão o Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério do Turismo, o Ministério da Defesa e as Secretarias Estaduais de Educação.