Fenômeno triste e negativo, por Walmir Rosário

A Polícia prende, a Justiça solta. Essa é a frase mais ouvida durante as reportagens sobre a violência. E é verdade. Pela legislação brasileira, desde que a pessoa que transgrediu a lei apresente algumas condições, poderá responder ao inquérito e ao processo em liberdade.

Outro fenômeno que vem crescendo bastante nos últimos anos é o aumento dos crimes praticados pelos menores de 18 anos. A esses as polícias não podem fazer nada, sequer prender. Caso a cidade não possua vara especializada e estabelecimento para abrigá-los, é uma perda de tempo levá-los à delegacia.

Com isso estamos assistindo a uma crescente utilização de menores em praticas criminosas por parte das quadrilhas. São eles que ficam para “pagar o pato”, enquanto os maiores de 18 anos nada fazem, não puxam o gatilho, não matam as pessoas. Tudo é o menor.

Números apresentados pela Secretaria da Segurança do Rio de Janeiro mostram que 41% dos 7.222 jovens encaminhados a delegacias foram acusados de envolvimento com o tráfico de drogas. Inquéritos relacionados a roubos e furtos surgem, respectivamente, em seguida.

E esses números, segundo os dados apresentados quadruplicaram no período de 2008 a 2013. Para não fugir à regra, este ano, as apreensões de janeiro a maio superam o mesmo período do ano passado. E, somente no primeiro trimestre, a quantidade de casos já é maior do que nos 12 meses do início do projeto de pacificação das favelas do Rio.

Essa situação é uma clara e límpida demonstração de que a situação do menor de idade tem que passar por um amplo debate na sociedade e não apenas pelos poderes executivo e legislativo. Diminuição ou não da maioridade penal deve ser um assunto pensado e repensado.

E não é pra menos, as quadrilhas investem nos jovens e adolescentes das periferias, oferecendo dinheiro e o poder através das armas, muitas vezes maiores do que suas próprias estaturas, como vemos frequentemente nas imagens da televisão.

Esses dados apresentados pelo Rio de Janeiro são idênticos e tão reais como os de outros estados brasileiros. A violência está presente aqui em Canavieiras, em Ilhéus, em Itabuna, Camacã ou Eunápolis, comandada pelos chefões do tráfico de drogas.

É uma guerra e a sociedade está perdendo sucessivas batalhas para o mundo do crime. Para os especialistas, essa geração está perdida e, se nada for feito, as próximas também estarão condenadas a seguir o mesmo caminho à margem da lei.

É preciso uma reação inteligente e enérgica por parte das autoridades, para que nossos filhos e netos possam viver em paz e numa vida em sociedade. Caso a situação persista, será proibido ao jovem comemorar seus 18 anos.

O autor Walmir Rosário é jornalista e advogado.