Canavieiras desapropria área para implantar educação infantil

Área desapropriada pertencia à Fundação Reconto
Ascom/Walmir Rosário

A Prefeitura de Canavieiras desapropriou, por via amigável, um imóvel localizado na rua Antônio Sarmento, s/nº, no bairro São Boaventura, de propriedade da Fundação Reconto. A área vai abrigar um complexo educacional composto de creche e educação infantil, com a finalidade de atender a população dos bairros São Boaventura, João Fonfon, Cidade Nova, Almir Nonato, Augusto Reis e São Sebastião.

O imóvel foi declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação através do Decreto nº 030, de 6-3-2014, editado pelo prefeito Almir Melo. Em seguida, foi designada uma Comissão de Avaliação para proceder aos estudos na área e avaliar o valor a ser pago pela desapropriação, estipulado em R$ 149.990,00.

Segundo o presidente da Fundação Reconto, Padre Euvaldo o valor pago pela desapropriação da área foi destinado ao pagamento de ações trabalhistas movidas contra a instituição. Após reunião com o prefeito Almir Melo, o presidente e o advogado da Fundação, Davi Pedreira, concordaram com o valor e a transferência dos recursos foi efetuada pelo Município.

Segundo o prefeito Almir Melo, o imóvel passará por uma grande reforma, pois se encontrava abandonado e foi constatada que diversas partes estavam em ruínas. Após a conclusão da obra, o complexo educacional do bairro São Boaventura passará a trabalhar exclusivamente com a Educação Infantil, compreendo uma creche e os cursos Maternal, Pré-escola I e II.

Segundo o prefeito Almir Melo, o colégio a ser construído terá por finalidade atender às disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases em relação à educação das crianças. Para atender à nova demanda, o colégio ganhará um projeto diferenciado, no sentido de oferecer aos alunos, uma nova proposta pedagógica, levando-se em consideração a importância das interações e brincadeiras nesse processo educativo.

Segundo a secretária da Educação, Emília Cristina Augusto dos Santos, projeto contempla as instalações físicas, cujos equipamentos implantados atendem ao tamanho dos alunos, cuja idade varia de um a cinco anos. Segundo a secretária, esta será o segundo colégio a atender com exclusividade a educação infantil. O primeiro é Centro Educacional e de Assistência ao Escolar Governador Antônio Carlos Magalhães, no bairro São Sebastião, cuja proposta foi aprovada pelos pais dos alunos.

Explica o prefeito Almir Melo, que o colégio a ser implantado vai além da proposta do Colégio Antônio Carlos Magalhães, por abrigar, também os alunos em idade de creche. “Com isso, estaremos atendendo às recomendações da Constituição Federal, de dar assistência gratuita aos filhos de dependentes desde o p nascimento até os cinco anos de idade em creches e pré-escolas”, ressaltou o prefeito.

A da Fundação Reconto área desapropriada pelo Município mede 3.255 metros quadrados, com 92 metros de frente, 93 metros de fundo, 50 metros de um lado e metros de outro lado. Os recursos utilizados para o pagamento do imóvel foram alocados na dotação orçamentária 02.08.01 - Fundo Municipal da Educação, 1046 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares, 4.4.9.0.61.00 Aquisição de Imóveis, 01 – Recursos de Impostos e Transferências – Educação 25%, da Secretaria Municipal da Educação.